Atos oficiais e extras-oficiais da 1ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 8ª legislatura, realizada em 02/02/2015 às 19 horas. - Ao Vivo Rondônia

Atos oficiais e extras-oficiais da 1ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 8ª legislatura, realizada em 02/02/2015 às 19 horas.

03/02/2015

Atos oficiais e extras-oficiais da 1ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 8ª legislatura, realizada em 02/02/2015 às 19 horas.

EXTRAS-OFICIAIS:

INDICAÇÃO Nº 001/2015

AUTORIA: VEREADOR ELIAS JOSIAS DA SILVA - PSB

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR LUCINEI BERTAN - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. TURÍBIO ODILON RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DO CHOPÃO. 

 

INDICAÇÃO Nº 002/2015

AUTORIA: TODOS OS VEREADORES

ASSUNTO: INDICARAM A MESA OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA - PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SENHOR REINALDO CABRAL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A DESCARACTERIZAÇÃO DO ATUAL SETOR INDUSTRIAL E TRANSFORMA-LO EM ÁREA MISTA, E, POSTERIORMENTE REMETA A ESTA CASA DE LEIS PROJETO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS VEREADORES.

 

INDICAÇÃO Nº 003/2015

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL - PDT

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA – PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR LUCINEI BERTAN - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR ESTUDOS E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE NOSSO MUNICÍPIO.

 

INDICAÇÃO Nº 004/2015

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ IRINEU CARDOSO FERRREIRA - PT

ASSUNTO: INDICA AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCINEI BERTAN - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS PONTES DOS TRAVESSÕES DAS LINHAS: 72, 74, 76, 80 E 2 (DUAS) PONTES DA LINHA 45 SETOR DIMBA, MUNÍCIPIO DE PIMENTA BUENO.                                    

 

INDICAÇÃO Nº 005/2015

AUTORIA: VEREADORA DONA ROSA DO ESCRITÓRIO BRASIL - PP

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR LUCINEI BERTAN - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, BEM COMO CASCALHAMENTO, NA LINHA 15 E NA ESTRADA DO CALCÁRIO, PRECISAMENTE ENTRE O SEMINÁRIO E A FAZENDA BOA ESPERANÇA.  

 

INDICAÇÃO Nº 007/2015

AUTORIA: VEREADOR ELIAS JOSIAS DA SILVA - PSB

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR SYLVIO CARLOS DE PAULA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA CENTRAL DE REGULAÇÃO.

 

INDICAÇÃO Nº 008/2015

AUTORIA: VEREADOR ELIAS JOSIAS DA SILVA - PSB

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR SYLVIO CARLOS DE PAULA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA ZELADORA PARA A CENTRAL DE REGULAÇÃO.

 

INDICAÇÃO Nº 009/2015

AUTORIA: VEREADORES PAULO DANONE E HENRIQUE SANCHES.

ASSUNTO: INDICO AO SENHOR LUCINEI BERTAN – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE SER ILUMINADA A AV. C, SETOR INDUSTRIAL, PRECISAMENTE ENTRE A INDÚSTRIA CAIRU E A CERÂMICA ROMANA. 

 

INDICAÇÃO Nº 010/2015

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ IRINEU CARDOSO FERREIRA – PT.

ASSUNTO: INDICO AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCINEI BERTAM - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, COM CÓPIA AO SENHORREINALDO CABRAL - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR REDE DE BAIXA TENSÃO PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ANTÔNIO BISPO, MARGINAL DA BR 364 NAS PROXIMIDADES DO FRIGOMIL.

 

INDICAÇÃO Nº 011/2015

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ IRINEU CARDOSO FERREIRA – PT.

ASSUNTO: INDICO AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCINEI BERTAN - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE RECUPERAR UM TRECHO CRÍTICO DA TRAVESSA ANTÔNIO BISPO, MARGINAL DA BR 364 NAS PROXIMIDADES DO FRIGOMIL.

 

REQUERIMENTO Nº 130/2014

AUTORIA: VEREADOR PEDRINHO DO CIRETRAN - PDT

ASSUNTO: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA JUSTIFICAR MINHAS AUSÊNCIAS NA 39ª E NA 40ª SESSÕES ORDINÁRIAS DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA DESTE PODER, REALIZADAS NOS DIAS 08/12/2014 E 15/12/2014, RESPECTIVAMENTE, POIS NÃO ME ENCONTRAVA BEM DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

REQUERIMENTO Nº 001/2015

AUTORIA: VEREADOR ELIAS JOSIAS DA SILVA - PSB

ASSUNTO: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO QUE ENSEJOU A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO BAIRRO ENCONTRO DAS ÁGUAS E NO DISTRITO ITAPORANGA; E QUAL A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DAS MESMAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

REQUERIMENTO Nº 002/2015

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ IRINEU CARDOSO FERREIRA - PT

ASSUNTO: REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR REINALDO CABRAL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, SOLICITANDO CÓPIA DAS PLANILHAS E PLANO DE TRABALHO DA OBRA DA PRAÇA DOS PIONEIROS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

REQUERIMENTO Nº 003/2015

AUTORIA: VEREADORA SCHEILLA CASSOL – PROS

ASSUNTO: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR ARTHUR DEMARCHI – DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL ANA NETA, SOLICITANDO:

- RELATÓRIO DE CONDUTA/PROTOCOLO DO PRONTO SOCORRO PARA CASOS COM SUSPEITA DE HEMORRAGIA INTERNA OU DE TRAUMA ABDOMINAL.

- INFORMAÇÕES SOBRE O APARELHO DESFIBRILADOR DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL ANA NETA NA DATA DE 06 DE JANEIRO DE 2015, POR OCASIÃO DO ATENDIMENTO AO PACIENTE TÚLIO PEROZO.

- CÓPIA DO RELATÓRIO DE ENFERMAGEM DA DATA DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014 A 30 DE JANEIRO DE 2015.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

REQUERIMENTO Nº 004/2015

AUTORIA: VEREADOR HENRIQUE SANCHES - PMDB

ASSUNTO: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA – PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO O EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E O TERMO DE REFERÊNCIA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES E LANCHONETES NA PRAÇA DOS PIONEIROS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

REQUERIMENTO Nº 005/2015

AUTORIA: VEREADORES HENRIQUE SANCHES E PAULO DANONE.

ASSUNTO: REQUEREMOS À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR SYLVIO CARLOS DE PAULA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RELAÇÃO DE TODAS AS EQUIPES DO PSF, ESPECIFICANDO O NOME DOS MEMBROS DA EQUIPE E AS PROGRAMAÇÕES, BEM COMO O MONTANTE REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL AO NOSSO MUNICÍPIO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

REQUERIMENTO Nº 006/2015

AUTORIA: VEREADORES HENRIQUE SANCHES, PAULO DANONE E DONA ROSA DO ESCRITÓRIO BRASIL.

ASSUNTO: REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADOAO SENHOR REINALDO CABRAL – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

         - QUANTAS DOAÇÕES DE TERRENOS FORAM REALIZADAS A PESSOAS FÍSICAS, EMPRESAS E ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, (EX: IGREJAS, CLUBES DE SERVIÇO E OUTRAS E UTILIZAÇÃO DE SOLO PÚBLICO), NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.

         - QUAIS AS LOCALIDADES DOS TERRENOS QUE AINDA PERTENCEM AO MUNICÍPIO QUE ESTÃO VAGOS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

ATOS OFICIAIS:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 519/2014

AUTORIA: MESA DIRETORA.  

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RESULTADO: APROVADO POR 9 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 ABSTENÇÕES.

PIMENTA BUENO – RO, EM 03/02/2015.

 

PAULO ADAIL BRITO PEREIRA

PRESIDENTE